Advocacia e Consultoria Jurídica

Direito Imobiliário em Anápolis

Regularização de imóveis, distrato, leilão e usucapião. Atendimento presencial no Edifício Genesis Office e on-line para todo o Brasil.

Direito Imobiliário

Principais situações que chegam no escritório toda semana

Cada situação tem um caminho próprio, uma história própria e um prazo próprio. Abaixo, o que costuma trazer as pessoas até o escritório, nas palavras delas.

Os quatro casos

Regularização de imóveis urbanos

Quando a casa existe na rua e não existe na matrícula. Sem isso, vender e financiar travam, e o imóvel vale menos do que deveria.

  • “Construí e nunca averbei na matrícula.”
  • “O imóvel não tem habite-se.”
  • “O banco não financia porque a documentação está irregular.”
  • “A área na matrícula não é a que existe de verdade.”

Distratos imobiliários

A saída do contrato tem regra própria, inclusive sobre quanto pode ser retido e quanto volta para você, seja lote ou apartamento na planta.

  • “Quero sair do contrato e querem reter quase tudo.”
  • “A obra atrasou e a construtora não responde.”
  • “Assinei uma coisa e o contrato diz outra.”
  • “Desisti da compra e não sei quanto tenho a receber.”

Anulação e cancelamento de leilão de imóveis

Os leilões de imóveis mais que dobraram no Brasil entre 2022 e 2024. É o caso mais urgente dos quatro, porque aqui prazo perdido é difícil de recuperar.

  • “O banco colocou minha casa em leilão.”
  • “Recebi uma intimação do cartório e não entendi o prazo.”
  • “Atrasei parcelas e disseram que eu já perdi o imóvel.”
  • “Arrematei em leilão e agora descobri um problema.”

Usucapião

O caminho de quem já mora, já cuida e já paga, mas nunca teve o imóvel no próprio nome.

  • “Moro aqui há anos e o imóvel nunca ficou no meu nome.”
  • “Comprei no contrato de gaveta e a escritura nunca saiu.”
  • “O antigo dono sumiu e ninguém acha ele.”
  • “Quero vender, mas não tenho título para transferir.”

Serviços

O que o escritório atende em Direito Imobiliário.

Doze serviços. Cada um com as situações em que se aplica, o que o escritório faz e os documentos que ajudam na primeira conversa. Toque no serviço para abrir.

01 Distratos imobiliários: Saída do contrato de compra de lote ou apartamento na planta, com as regras de retenção e devolução.

Quando se aplica

  • A pessoa quer desistir da compra e a construtora ou loteadora propõe reter quase tudo o que foi pago.
  • A obra atrasou além do prazo do contrato e a construtora não dá resposta.
  • O contrato assinado diz uma coisa e o que foi prometido na venda era outra.

O que o escritório faz

  1. Lê o contrato e identifica as cláusulas de retenção, multa e devolução.
  2. Calcula o que a lei e o contrato permitem reter e o que deve voltar ao comprador.
  3. Negocia com a empresa e, se não houver acordo, conduz a ação de rescisão.

Documentos que ajudam

  • Contrato de compra e venda ou de promessa
  • Comprovantes de tudo o que foi pago
  • Mensagens e e-mails trocados com a empresa
  • Cronograma ou promessa de entrega da obra
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02 Regularização de imóveis: Quando a casa existe na rua e não existe na matrícula, ou existe de um jeito diferente.

Quando se aplica

  • A construção nunca foi averbada e o imóvel aparece na matrícula como terreno vazio.
  • Falta habite-se, e por isso o banco não financia e a venda trava.
  • A área ou a descrição na matrícula não batem com o que existe de verdade.

O que o escritório faz

  1. Levanta a situação do imóvel na prefeitura e no cartório de registro.
  2. Identifica o que falta: projeto, habite-se, averbação, retificação de área ou registro.
  3. Conduz cada etapa junto aos órgãos e ao cartório até a matrícula refletir o imóvel real.

Documentos que ajudam

  • Matrícula atualizada
  • Carnê de IPTU
  • Contrato ou escritura de compra
  • Projeto ou planta, se houver
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03 Usucapião: O caminho de quem já mora, já cuida e já paga, mas nunca teve o imóvel no próprio nome.

Quando se aplica

  • A pessoa comprou por contrato de gaveta e a escritura nunca saiu.
  • Mora no mesmo imóvel há anos e o antigo dono sumiu ou faleceu sem inventário.
  • Quer vender ou financiar e descobre que não tem título para transferir.

O que o escritório faz

  1. Analisa o tempo e a forma da posse para identificar qual modalidade de usucapião cabe.
  2. Reúne a prova da posse: contas, testemunhas, IPTU, contratos e fotos.
  3. Conduz o pedido pela via mais adequada ao caso, em cartório ou na Justiça.

Documentos que ajudam

  • Contrato de gaveta ou recibo de compra
  • Contas de água, luz e IPTU em nome da pessoa
  • Matrícula do imóvel, se conhecida
  • Nome de vizinhos que possam confirmar a posse
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04 Análise de documentação imobiliária: Leitura da matrícula e das certidões antes de assinar, para saber o que está sendo comprado.

Quando se aplica

  • A pessoa vai comprar um imóvel e quer saber se ele está livre de dívidas, penhoras e disputas.
  • Recebeu documentos do vendedor ou da imobiliária e não sabe interpretar o que está escrito.
  • O imóvel tem histórico complicado: vários donos, inventário aberto, financiamento antigo.

O que o escritório faz

  1. Lê a matrícula inteira e aponta ônus, gravames, ações e pendências.
  2. Verifica as certidões do imóvel e dos vendedores.
  3. Entrega um parecer claro sobre os riscos e o que precisa ser resolvido antes da compra.

Documentos que ajudam

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Certidões negativas do vendedor
  • Minuta do contrato proposto
  • Comprovante de IPTU e de condomínio
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05 Contratos imobiliários: Elaboração e revisão de contratos de compra, promessa, permuta, locação e parceria.

Quando se aplica

  • As partes fecharam negócio e precisam de um contrato que proteja as duas.
  • A pessoa recebeu uma minuta pronta e quer entender o que está assumindo antes de assinar.
  • Um contrato já assinado está sendo descumprido pela outra parte.

O que o escritório faz

  1. Redige o contrato conforme o negócio real, com as garantias e as condições combinadas.
  2. Revisa minutas de terceiros e aponta cláusulas de risco ou abusivas.
  3. Orienta sobre registro, reconhecimento de firma e os passos após a assinatura.

Documentos que ajudam

  • Dados das partes e do imóvel
  • Minuta recebida, se houver
  • Matrícula do imóvel
  • Condições combinadas: preço, prazos e forma de entrega
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06 Compra e venda de imóveis: Acompanhamento da negociação do início ao registro, para o imóvel passar de fato para o nome do comprador.

Quando se aplica

  • A pessoa está comprando ou vendendo e quer segurança em cada etapa.
  • O negócio envolve financiamento, FGTS, permuta ou pagamento parcelado.
  • Há mais de um proprietário, herdeiros ou um dos vendedores mora fora.

O que o escritório faz

  1. Verifica a documentação do imóvel e das partes antes do sinal.
  2. Acompanha a elaboração da escritura e o pagamento dos tributos da transferência.
  3. Conduz o registro na matrícula, que é o que transfere a propriedade.

Documentos que ajudam

  • Matrícula atualizada
  • Documentos pessoais das partes
  • Certidões do imóvel e dos vendedores
  • Proposta ou contrato preliminar
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07 Escrituras e registros: Do cartório de notas ao cartório de registro: escritura, registro, averbação e retificação.

Quando se aplica

  • A pessoa tem escritura mas o imóvel nunca foi registrado na matrícula.
  • Precisa averbar construção, divórcio, óbito ou mudança de nome.
  • O cartório devolveu o título com exigências que ela não sabe cumprir.

O que o escritório faz

  1. Prepara a documentação para a lavratura da escritura.
  2. Analisa as notas de exigência do cartório e resolve cada ponto.
  3. Acompanha o registro e a averbação até a matrícula ficar atualizada.

Documentos que ajudam

  • Escritura ou contrato
  • Matrícula do imóvel
  • Nota de exigência do cartório, se houver
  • Documentos pessoais e certidões
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08 Inventário envolvendo imóveis: Partilha e regularização de imóveis deixados por quem faleceu.

Quando se aplica

  • Um familiar faleceu e deixou imóvel que continua no nome dele.
  • Os herdeiros querem vender, mas o imóvel não pode ser transferido sem inventário.
  • Já existe inventário antigo que nunca foi concluído ou registrado.

O que o escritório faz

  1. Levanta os bens, os herdeiros e a situação de cada imóvel.
  2. Conduz o inventário pela via adequada, em cartório quando possível ou na Justiça.
  3. Acompanha o registro da partilha na matrícula de cada imóvel.

Documentos que ajudam

  • Certidão de óbito
  • Documentos dos herdeiros
  • Matrícula dos imóveis
  • Certidão de casamento ou de união estável
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09 Questões condominiais: Conflitos entre condômino e condomínio: cobranças, multas, obras e convivência.

Quando se aplica

  • O condomínio cobra taxas ou multas que a pessoa considera indevidas.
  • Há disputa sobre obra, vaga de garagem, área comum ou barulho.
  • A pessoa é síndica ou conselheira e precisa de orientação sobre uma decisão.

O que o escritório faz

  1. Analisa a convenção, o regimento interno e as atas de assembleia.
  2. Orienta sobre os direitos e deveres de cada lado no caso concreto.
  3. Atua na negociação e, se necessário, na defesa ou na cobrança judicial.

Documentos que ajudam

  • Convenção e regimento interno
  • Boletos, notificações ou multas recebidas
  • Atas de assembleia relacionadas
  • Mensagens trocadas com a administradora
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10 Due diligence imobiliária: Auditoria completa do imóvel e das partes antes de um negócio de maior valor.

Quando se aplica

  • A compra envolve valor alto, terreno para construir ou imóvel comercial.
  • O vendedor é empresa, ou o imóvel já passou por várias mãos.
  • Um investidor ou construtora precisa de um relatório antes de decidir.

O que o escritório faz

  1. Levanta matrícula, certidões, processos, dívidas e restrições do imóvel e dos vendedores.
  2. Verifica a situação urbanística e ambiental junto aos órgãos.
  3. Entrega um relatório com os riscos encontrados e as condições para seguir com segurança.

Documentos que ajudam

  • Matrícula e certidões do imóvel
  • Dados completos dos vendedores
  • Contrato social, se o vendedor for empresa
  • Projetos e licenças, se houver
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11 Anulação e suspensão de leilão: O caso mais urgente da área: quando o banco leva a casa a leilão, prazo perdido é difícil de recuperar.

Quando se aplica

  • A pessoa atrasou parcelas do financiamento e recebeu intimação do cartório.
  • O imóvel já foi consolidado em nome do banco ou já tem data de leilão.
  • Alguém arrematou o imóvel e a pessoa ainda mora nele.

O que o escritório faz

  1. Confere se a intimação e a consolidação seguiram cada exigência da lei.
  2. Busca a suspensão do leilão ou a anulação quando há irregularidade.
  3. Orienta sobre a purgação da mora e as alternativas para manter o imóvel.

Documentos que ajudam

  • Intimação ou notificação recebida
  • Contrato de financiamento
  • Extrato das parcelas pagas e em atraso
  • Matrícula atualizada
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12 Defesa em reintegração de posse: Quando alguém tenta retirar a pessoa do imóvel onde ela mora ou trabalha.

Quando se aplica

  • A pessoa foi citada em uma ação de reintegração de posse.
  • Recebeu ordem de desocupação e não entende o motivo.
  • Ocupa o imóvel há anos e o suposto dono apareceu agora.

O que o escritório faz

  1. Analisa a ação e os prazos para apresentar a defesa.
  2. Reúne a prova da posse da pessoa e verifica se o autor tem mesmo o direito que alega.
  3. Apresenta a defesa e acompanha o processo até o fim.

Documentos que ajudam

  • Citação ou mandado recebido
  • Provas de que mora ou usa o imóvel: contas, fotos, contratos
  • Documentos do imóvel, se tiver
  • Nome de testemunhas
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Como funciona nosso trabalho

Você vai saber qual a melhor solução para o seu problema.

O que mais trava as pessoas é não saber o que fazer com o problema. Seja imobiliário ou previdenciário, nosso trabalho consiste em trazer soluções jurídicas independentemente do tamanho do problema.

01Você conta o caso

Manda uma mensagem no WhatsApp e descreve a situação com suas palavras. Sem formulário longo e sem compromisso.

02Nós analisamos

Analisaremos o seu caso e a melhor solução jurídica e eficiente a ser adotada.

03Você recebe a viabilidade e opções

As etapas, o prazo estimado e o custo, tudo antes de você decidir qualquer coisa.

04A decisão é toda sua

Se seguirmos juntos, nós conduziremos seu processo até o fim.

Jackeline Farias, advogada, no escritório em Anápolis

A Advogada

A Advogada

Jackeline Farias

Dra. Jackeline Nascimento Farias é advogada atuante em Direito Imobiliário e Previdenciário, formada pela Universidade Evangélica de Goiás (2013). Há mais de 10 anos se dedica a reverter a situação de famílias que vivem de forma insegura em imóveis irregulares, trazendo tranquilidade e segurança jurídica com a regularização de suas moradias. E no mesmo período vem convertendo negativas injustas do INSS em concessões de benefícios a quem mais precisa, desde Salário Maternidade e Auxílio Acidente até benefícios assistenciais (BPC/LOAS).

Destaca-se pelo comprometimento e pela humanidade com que enfrenta cada caso.

“Só entende da Dor, quem já passou por ela.”Jackeline Farias
  • OndeEdifício Genesis Office, Sala 1511, Anápolis, Goiás
  • ÁreasDireito Imobiliário e Direito Previdenciário
  • AtendimentoPresencial em Anápolis e on-line para todo o Brasil
  • RegistroOAB/GO 44.724

Dúvidas

Dúvidas iniciais, saiba mais antes de entrar em contato.

Imóveis

Qual a diferença entre escritura e matrícula?

A escritura é o documento assinado em cartório de notas que formaliza o negócio, como uma compra e venda. A matrícula é a certidão do imóvel no cartório de registro de imóveis, onde toda a história dele fica escrita. Ter a escritura não significa que o imóvel já esteja no nome do comprador: isso só acontece quando a escritura é registrada na matrícula.

O que é averbação?

É a anotação de um fato novo na matrícula do imóvel, como uma construção feita, uma demolição, um divórcio ou uma dívida. Sem averbação, o imóvel continua descrito no papel de um jeito diferente do que existe na realidade.

Contrato de gaveta vale alguma coisa?

Vale como prova de que houve negócio entre as partes, e costuma ser importante justamente por isso. O que ele não faz é transferir a propriedade, porque a transferência só acontece com o registro na matrícula. Guardar esse contrato é sempre recomendável.

Usucapião serve apenas para quem ocupou um terreno sem autorização?

Não, e essa é uma das confusões mais comuns. O usucapião também alcança quem comprou de boa-fé e nunca conseguiu registrar, quem herdou e não concluiu o inventário, e quem mora no mesmo imóvel há anos sem que ele esteja no seu nome.

A pessoa recebeu uma intimação do cartório sobre o imóvel financiado. O que fazer primeiro?

Guardar o documento e conferir a data, porque nesse tipo de intimação existe prazo em curso. Em seguida, procurar orientação enquanto esse prazo ainda está aberto.

Atendimento

O escritório atende quem mora fora de Anápolis?

Sim. O atendimento presencial acontece no Edifício Genesis Office, em Anápolis, e o atendimento on-line funciona para todo o Brasil. Boa parte dos casos é conduzida à distância, com documento digitalizado e conversa por WhatsApp.

É preciso ir até o escritório para começar?

Não. O primeiro contato pode ser feito pelo WhatsApp ou pelo e-mail, do lugar onde a pessoa estiver. A visita presencial fica reservada para quando ela for realmente útil ao caso.

O atendimento presencial precisa ser agendado?

Sim. O atendimento presencial é feito com hora marcada, combinada antes pelo WhatsApp ou pelo e-mail. O escritório reserva o horário para a pessoa, o que evita espera na recepção e permite que o caso já esteja lido quando ela chegar.

Documentos

Quais documentos a pessoa deve separar antes do primeiro contato?

Documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. Nos casos de imóvel, a matrícula, o contrato de compra e o carnê de IPTU. Nos casos de benefício, a carta de negativa do INSS, o extrato do CNIS e os laudos médicos, quando houver.

E se a pessoa não tiver todos os documentos?

Isso não impede a conversa. O escritório orienta quais documentos faltam, onde cada um é obtido e o que já é possível enxergar com o que existe em mãos.

Dá para mandar foto dos documentos pelo WhatsApp?

Dá. A foto serve para uma primeira leitura, desde que esteja legível e mostre a página inteira. Quando a via digitalizada ou o original forem necessários, o escritório avisa.

O que a pessoa envia fica em sigilo?

Sim. Tudo o que chega ao escritório está protegido pelo sigilo profissional, que é dever da advocacia previsto no Estatuto da OAB. Nada é compartilhado com terceiros.

Contato

Contato

Conte o seu caso.

Escreva com suas palavras, do jeito que você contaria para alguém da família. A partir daí dizemos o que precisamos ver.

O botão abre o seu WhatsApp com tudo isso já escrito e organizado. Você confere e aperta enviar.

Mensagem pronta no seu WhatsApp.
Ela já está escrita, endereçada para (62) 9 9851-2025. Falta só você apertar enviar. Se o WhatsApp não abriu, toque no botão de WhatsApp aqui do lado.